Processo 291713/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/05/2010 14:12
Autuado em 26/05/2010 14:12
Oficio de encaminhamento 192/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2651/2010 da Segunda Câmara, de 17/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2010 Acórdão   2651/ 2010 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/08/2010 Acórdão   2651/ 2010 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Juntadas
DataDescrição
11/06/2010 16:09 do Protocolo nº 321825/10, referente documentação complementar.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2010 267 Acórdão nº 2651/2010
20/08/2010 263 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2010 de 25/08/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2010 15:56 DP Processo em remessa externa
08/10/2010 11:06 DP  
10/09/2010 14:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 875/2010 -
10/09/2010 14:50 S2C Despacho Processual Diverso nº 56/2010 - Arquivamento na origem.
09/09/2010 14:58 DG  
31/08/2010 15:49 S2C  
31/08/2010 14:27 DG  
13/08/2010 09:52 GATBC  
28/07/2010 11:11 SMPjTC Parecer nº 9335/2010 - diligência Certidão Liberatória. Município de Fazenda Rio Grande. Perda do objeto Pela devolução à origem
16/07/2010 14:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 565/2010 -
26/05/2010 16:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 597/2010 -
26/05/2010 16:49 DCM Informação nº 1801/2010 - Município de FAZENDA RIO GRANDE. Certidão Liberatória. Devolução à Origem, por perda de objeto.
26/05/2010 14:12 DP  

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